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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 14:11
Macarrão diz que deixou Eliza Samudio em ponto de táxi
Amigo de Bruno faz revelações sobre o caso em entrevista ao Fantástico. Macarrão disse que Eliza foi para Minas Gerais por vontade própria
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:02
A inteligência artificial e seus impactos no Direito Penal

Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:51
Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"

Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:58
As diretrizes do combate dos crimes virtuais no Brasil

Por Eduardo Maurício.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:15
Caso Bruno: Defesa de advogados insistiu em ausência de provas
Defensor apresentou contradições na exposição do promotor e afirmou que o MP se baseou no depoimento de Jorge, ?uma pessoa mentirosa e infantil?
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Lesão corporal gravíssima.

Autoria e materialidade comprovadas. Pena-base acima do mínimo.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:26
Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho
Ele representava a empresa em um torneio do Sesi
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:33
Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da legislação brasileira

Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 15:43
Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”
Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:50
Disparidade salarial: do gramado às finanças pessoais
Copa do Mundo Feminina destaca desigualdade salarial e especialista em finanças dá dicas para o planejamento financeiro das mulheres.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 10:55
Produzir vídeos de pessoas mortas com inteligência artificial e postar na internet é crime? Entenda!

Advogado Amaury Marques explica que manutenção de imagem e som das vítimas na web ou redes sociais, viola o direito à personalidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:33
“Lootbox e jogos de azar não se misturam”, tranquiliza especialista

Para especialista em Games Marcelo Mattoso, população deve se conscientizar de que tais sistemas são análogos aos clássicos “álbuns de figurinha”.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:12
Como preservar o patrimônio e a força da sua marca?

Dra. Maria Isabel Montañés, explica o que podemos aprender com o legado da marca Pelé.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:15
Posso faltar ao trabalho para assistir aos jogos da Copa?
Advogado João Victor Duarte Salgado esclarece os direitos e deveres dos trabalhadores durante a Copa do Mundo.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:34
Utilização irregular de marcas e símbolos oficiais da Copa do Mundo da FIFA 2022 pode gerar danos financeiros e reputacionais, afirma especialista
Copa do Mundo 2022 possui diversas regras rígidas em relação ao uso de direitos de propriedade intelectual.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:15
Com a proximidade da Copa do Mundo, volta a discussão em torno dos direitos de arena e de imagem dos atletas

Especialista comenta polêmicas em torno da remuneração por esses direitos distintos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Junho de 2022 - 13:19
ESPORTS: formas de contratação de atletas de esportes eletrônicos

Por Guilherme Molinari.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:10
ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país
Para o empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori Júnior, é preciso ter cuidado com as precipitações. Os índices em todo o mundo têm dado conta de que a variante dominante em território nacional nesse momento tem impacto bastante menor em casos graves, internações e óbitos.
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Array Publicado em 2021-10-22T12:51:44+00:00
TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.

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